Portal do Município de União da Vitória – Paraná

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Atos Oficiais

DECRETO 100/2017

RETIFICA DECRETO APOSENTADORIA

DECRETO 99/2017

RETIFICA DECRETO APOSENTADORIA

DECRETO 98/2017

RECESSO CARNAVAL

DECRETO 97/2017

COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL

DECRETO 96/2017

REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS Nº 124 E 125 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2013, DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, PARA FINS DE LIBERAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS – CCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 95/2017

Nomeia os Membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCESSÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS UNIUV

DECRETO 94/2017

RETIFICA DECRETO 260/2016

DECRETO 93/2017

Nomeia os Membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCESSÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS – UNIVERSIDADE DA PREFEITURA

DECRETO 92/2017

APOSENTADORIA

DECRETO 91/2017

Fica proibida a pintura dos meios-fios das vias urbanas do município de União da Vitória por particulares, a sinalização compete exclusivamente ao município.

DECRETO 90/2017

NOMEIA SERVIDORA

DECRETO 89/2017

NOMEIA SERVIDORA

DECRETO 88/2017

NOMEIA COMISSÃO DE TRÂNSITO

DECRETO 86/2017

ALTERA DECRETO 125/2016

DECRETO 85/2017

NOMEIA SERVIDOR

DECRETO 84/2017

DEFINE OS VALORES E FORMAS DE PUNIÇÃO PARA QUEM DESRESPEITAR A LEI Nº 3569/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 83/2017

NOMEIA SERVIDOR

DECRETO 82/2017

RETIFICA DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO 81/2017

RETIFICA DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO 79/2017

RETIFICA DECRETO APOSENTADORIA

DECRETO 78/2017

NOMEIA SERVIDOR

DECRETO 77/2017

EXONERA SERVIDOR

DECRETO 76/2017

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS PARA FINS DE URBANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E MELHORAMENTOS NO LUGAR DENOMINADO PORTAL DO VALE, PELO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº03/2012, DE 16/01/2012 (MAPA 01, DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO).

DECRETO 75/2017

NOMEIA COMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU

DECRETO 74/2017

DESIGNA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS

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