Portal do Município de União da Vitória – Paraná

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Atos Oficiais

DECRETO 88/2017

NOMEIA COMISSÃO DE TRÂNSITO

DECRETO 86/2017

ALTERA DECRETO 125/2016

DECRETO 85/2017

NOMEIA SERVIDOR

DECRETO 84/2017

DEFINE OS VALORES E FORMAS DE PUNIÇÃO PARA QUEM DESRESPEITAR A LEI Nº 3569/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 83/2017

NOMEIA SERVIDOR

DECRETO 82/2017

RETIFICA DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO 81/2017

RETIFICA DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO 79/2017

RETIFICA DECRETO APOSENTADORIA

DECRETO 78/2017

NOMEIA SERVIDOR

DECRETO 77/2017

EXONERA SERVIDOR

DECRETO 76/2017

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS PARA FINS DE URBANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E MELHORAMENTOS NO LUGAR DENOMINADO PORTAL DO VALE, PELO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº03/2012, DE 16/01/2012 (MAPA 01, DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO).

DECRETO 75/2017

NOMEIA COMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU

DECRETO 74/2017

DESIGNA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS

DECRETO 72/2017

Nomeia os Membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCESSÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS – UNIVERSIDADE DA PREFEITURA

DECRETO 71/2017

DESIGNA COORDENAÇÃO DOS CENTROS EM REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS ROCIO e CRAS SÃO CRISTÓVÃO

DECRETO 70/2017

DESIGNA COORDENAÇÃO DO CREAS

DECRETO 69/2017

DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E OUTROS BENS DE NATUREZA PATRIMONIAL,

DECRETO 68/2017

REVOGA DECRETO 211/2014

DECRETO 67/2017

NOMEIA SERVIDOR

DECRETO 66/2017

NOMEIA SERVIDOR

DECRETO 65/2017

Designa como PREGOEIROS

DECRETO 64/2017

NOMEIA SERVIDOR

DECRETO 63/2017

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 62/2017

DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZAISSQN-FIXO, DA TAXA DE FUNCIONAMENTO REGULARTFR, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOIPTU E DA TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO FISCAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 61/2017

 

FIXA OS VALORES DA TAXA DE COLETA DE LIXO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.

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