Portal do Município de União da Vitória – Paraná

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Atos Oficiais

LEI Nº 4697/2017

ABERTURA DE CRÉDITO

LEI Nº 4696/2017

ABERTURA DE CRÉDITO

LEI Nº 4695/2017

ABERTURA DE CRÉDITO

LEI Nº 4694/2017

ABERTURA DE CRÉDITO

LEI Nº 4693/2017

ABERTURA DE CRÉDITO

LEI Nº 4692/2017

PROGRAMA EQUOTERAPIA

LEI Nº 4691/2017

CONVÊNIO

LEI Nº 4690/2017

ABRE CRÉDITO

LEI Nº 4689/2017

CONVÊNIO

LEI Nº 4688/2017

ABERTURA DE CRÉDITO

LEI Nº 4687/2017

ABERTURA DE CRÉDITO

LEI Nº 4686/2017

ALTERA LEI Nº 3944/2011

LEI Nº 4685/2017

ABERTURA DE CRÉDITO

LEI 4684/2017

AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO URBANO DA RODOVIA PRC-476 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 4683/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ANUIDADES À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SUL PARANAENSE – AMSULPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4682/2017

ALTERA LEI Nº 4553/2015

LEI 4681/2017

ALTERA A LEI 4504/2015

LEI 4680/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE UNIÃO DA VITÓRIA – ACRUV, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

LEI 4679/2017

ABRE CREDITO

LEI 4678/2017

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE UNIÃO DA VITÓRIA – REFIS 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 4677/2017

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL FOMENTO INDUSTRIAL, REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE CUSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 4676/2017

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PORTEIRA ADENTRO, REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE CUSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 4675/2017

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.

LEI 4674/2017

INSTITUI O PROGRAMA PARALÍMPICO NA
CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 4672/2017

INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

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