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Foto: Comunicação Prefeitura de União da Vitória

Na tarde desta segunda-feira, 21 de dezembro, o prefeito de União da Vitória, Santin Roveda junto ao vice-prefeito e prefeito eleito, Bachir Abbas, receberam no gabinete algumas pessoas ligadas diretamente ao Setor Cultural de União da Vitória, que vieram agradecer o total apoio da Administração Municipal em relação ao Auxilio Emergência em relação a Lei Aldir Blanc.

A reunião contou com a presença do vereador Jair Brugnago e das seguintes entidades Associação Cultural Polska-Braziliana Karol Wojtyła, sendo representada pela senhora Melânia Koczyla, Giovana Joaco dos Santos do Centro de Tradições Gaúchas Fronteira da Amizade, Deborah Cristina Santos Sedor que na oportunidade representou todos os artistas Individuais de União da Vitória e da professora Ivanira Olbertz da Associação dos Artistas Plásticos Amadeu Bona. O encontro teve como objetivo ouvir como as entidades foram atendidas pela Secretaria Municipal de Cultura em relação a Lei Aldir Blanc e as entidades presentes só tiveram palavras para agradecer o total apoio e de dedicação de toda a equipe que fizeram de tudo para que os artistas recebessem tal recurso durante à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Segundo a diretora da Secretaria Municipal de Cultura de União da Vitória, Cleu Correia, foi montada uma Comissão que organizou o edital para ser divulgado e os interessados tiveram um prazo de 15 dias para fazer a apresentação da documentação. Ainda segundo Cleu, ao todo foram 47 projetos aprovados sendo sete com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e 40 Pessoa Física. O valor repassado para este Auxilio Emergência em relação a Lei Aldir Blanc, em União da Vitória, chegou a casa de R$ 428 mil reais.

“A Lei Aldir Black, foi uma verba Federal, destinada aos municípios, e o nosso município de União da Vitória, recebeu um valor de R$ 428 mil reais, o qual este recurso foi dividido em relação ao projeto. Quero aqui agradecer o total apoio da Comissão que foi criada para este trabalho em especial ao artista plástico Israel Checozi, que fez um trabalho voluntário em ajudar todos as pessoas na apresentação do seu projeto para a Comissão e também ao coordenador Cultural Vlad Myszka, que foi um grande aliado ao fazer o edital que foi destaque pela qualidade junto a Secretaria Estadual da Cultura do Paraná. O recurso já foi pago na sexta-feira, 18 de dezembro, as três parcelas em cota única”, destacou Cleu Correia.

 

A Lei Aldir Blanc:

 

A Lei Aldir Blanc que prevê auxílio financeiro ao Setor Cultural foi regulamentada pelo Presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do Coronavírus.

Foram liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que puderam destinar a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas.

Foto: Comunicação Prefeitura de União da Vitória

Na tarde desta terça-feira, 14, a diretora da Secretaria Municipal de Cultura de União da Vitória, Cleu Correia juntamente com o artista plástico e membro da Associação de Artistas Plásticos do Vale do Iguaçu, Israel Checozi se reuniram para tratar sobre a Lei nº 14017/20, denominada de Aldir Blanc, que foi sancionada em 29 de junho de 2020, pelo Governo Federal.

A Lei Aldir Blanc é resultado da união de vários projetos de deputados Federais que visa disponibilizar recursos na ordem de três bilhões de reais para o Setor Cultural no Brasil. Concretizando assim, uma reinvindicação da classe cultural brasileira, que devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), teve que fechar as portas de todos os espaços destinados à cultura e passa por momentos de necessidade para quitar as contas e buscar a sobrevivência de milhares de pessoas que fazem parte desse setor.

O ato de apresentar a mencionada Lei é uma iniciativa do gabinete do vice-prefeito de União da Vitória, Bachir Abbas, que já atuou como secretário de Cultura do município e tem conhecimento da importância desta classe para a história e a valorização da cultura do nosso povo e, principalmente de como será de grande contribuição os recursos num momento difícil que enfrentamos.

Na ocasião, com muita transparência e seriedade destacaram que os recursos destinados para cada cidade foram definidos pelo Governo Federal, mas que ainda não há previsão para a liberação, já que a regulamentação para o repasse segue em tramitação no Senado. Os beneficiados serão os profissionais do Setor Cultural que não se enquadraram anteriormente no Auxílio Emergencial, ressaltando que os profissionais autônomos já contemplados não terão acesso a este benefício. Uma comissão com representantes dos profissionais deste setor em União da Vitória já está sendo organizada para que os procedimentos sejam devidamente realizados.

“Nós da Secretaria Municipal de Cultura com o prefeito Santin Roveda e o vice-prefeito Bachir Abbas, estamos com muitas expectativas com relação à Lei Aldir Blanc, que ajudará o Setor Cultural da nossa cidade e trará um pouco de alívio para os nossos talentosos profissionais neste momento delicado. Estamos organizando uma comissão para que todos sejam contemplados com os recursos. Um representante está sendo convidado de cada área da cultura, como da dança, música, pintura, artesanato e tantas outras, e em conjunto vamos reunir a documentação necessária, para que assim que o recurso for liberado, seja destinado o mais breve possível. Na próxima semana, a Secretaria de Cultura estará de portas abertas para maiores esclarecimentos”, enfatiza a diretora da Secretaria Municipal de Cultura de União da Vitória, Cleu Correia.

Secretaria Municipal de Cultura de União da Vitória

A Secretaria funciona no prédio da Estação União e devido aos cuidados por conta da pandemia do novo Coronavírus, os atendimentos acontecerão no período da tarde e deverão ser agendados pelo telefone (42) 3522 71 57.

A lei:

 A Lei nº14017/20 denominada Aldir Blanc, tem um valor total do Governo Federal de três bilhões de reais, sendo destinado para o Setor Cultural de cada cidade.

Na fundamentação fica claro que cada artista tem o direito de receber o Auxílio Emergencial do Setor Cultural no valor de R$ 600,00, isso se a pessoa não conseguiu quando fez o seu cadastro no Auxílio Emergencial.

No artigo 1ª pessoa física não tem o direito de receber, pois já pode ter sido contemplado com as três parcelas do Auxílio Emergencial do Governo Federal, mas se a pessoa não teve êxito poderá ter acesso se for artista ligado ao Setor Cultural.

O artigo 2ª é destinado para todos os artistas que tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e poderá ter acesso ao valor entre três mil a R$ 10 mil reais e terá que em breve fazer a sua contra partida no município, onde reside. A contra partida será ações na sua área de atuação na cultura.

O 3ª artigo destaca que receberá até 20% do valor destinado para o seu projeto que poderá ser feito neste momento via internet como projeto futuro, onde recebe o recurso agora e pós-pandemia poderá fazer a sua apresentação.

Ponto a ponto da lei:

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628

Para o artista plástico Israel Checozi, que na oportunidade representou os artistas da área da pintura, ter em breve este valor ajudará muito os artistas não só da pintura, mas todos que fazem arte em União da Vitória como na região Sul do Paraná.

“Essa lei 14017/20, a famosa Lei Aldir Blanc, é uma lei de Auxilio Emergencial que irá auxiliar os artistas das diversas cidades pequenos do Brasil. Sabemos que nas cidades grandes os artistas tem muito espaço, bem diferente de cidades pequenas que o artista não tem a mesma oportunidade para vender o seu trabalho. Está lei vem de encontro para contribuir com todos os artistas de diversas áreas e os três itens de como será repassado os recursos nos deixa muito feliz e assim dando um fôlego para o presente e assim planejar novas metas para o futuro pós-pandemia”, finalizou Israel Checozi.

Valores destinados para cada município:

União da Vitória: R$ 428 mil reais

Paula Freitas: R$ 61 mil reais

Paulo Frontin: R$ 69 mil reais

Mallet: R$ 124 mil reais

Bituruna: R$ 140 mil reais

Porto Vitória: R$ 51 mil reais

General Carneiro: R$ 124 mil reais

Cruz Machado: R$ 132 mil reais

A cidade vizinha de Porto União receberá segundo o portal do Governo Federal, o valor de R$ 261 mil reais para ajudar os artistas no Setor Cultural.