ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 501/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ART. 7º DO DECRETO 501/2021

ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 429/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 255/2021, 272/2021, 290/2021, 297/2021, 305/2021 E 355/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 255/2021, 272/2021, 290/2021 e 297/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos legais constantes dos decretos municipais nº 255/2021, 272/2021, 290/2021 e 297/2021, no âmbito do Município de União da Vitória/PR e da outras providências.

Altera Dispositivos Legais Constantes do Decreto Nº 290/2021 no âmbito do município de União da Vitória/PR e dá outras Providências

Altera o Decreto 255/2021 no âmbito do município de União da Vitória e dá outras providências

No âmbito do município de União da Vitória/PR e dá outras providências

Prorroga decisões constantes no Decreto Nº 163/2021, Referente ao toque de recolher e horários de funcionamento do comércio em geral, no âmbito do município de União da Vitória/PR e dá outras providências.

Excepcionalmente, altera horário de funcionamento do comércio em geral, no dia 20 de março de 2021, no âmbito do município de União da Vitória

Prorroga decisões constantes do Decreto 163/2021 referente ao toque de recolher e horários de funcionamento do comércio em geral, no âmbito do município de União da Vitória e dá outras providências

Prorroga até as 5 horas do dia 1º de abril de 2021 a vigência das medidas que especifica, previstas no Decreto 7020, de 05 de março de 2021 e adota outras providências.

SUSPENDE AS AULAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E PÚBLICA MUNICIPAL, POR PERÍODO DETERMINADO.

ESTABELECE MEDIDAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS  E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSTANTES DOS DECRETOS ESTADUAIS  E DECRETO MUNICIPAL N. 163/2021

ALTERA VALORES DAS MULTAS CONSTANTES  DO DECRETO 239/2020

TRAZ DECISÕES REFERENTES AO TOQUE DE RECOLHER E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VENCIMENTOS DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXCEPCIONALMENTE PARA O ANO DE 2021

Ratificam, junto ao município de União da Vitória, as decisões constantes do decreto estadual 6983/2021, que trata sobre medidas de combate ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19

Dispõe sobre revogação do art. 10 do Decreto nº 99/2020, que declarou situação de emergência no município de União da Vitória-PR

REVOGA O DECRETO N. 382/2020 E RESTABELECE A SUSPENSÃO DE EVENTOS SOCIAIS E FUNCIONAMENTO DE GINÁSIOS E CANCHAS POLIESPORTIVAS.

SUSPENDE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAZ DECISÕES E RECOMENDAÇÕES REFERENTE AO (COVID-19), POR OCASIÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR.

RESTABELECE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO.

Altera horário do Toque de Recolher constante dos Decretos n. 111/2020 e 112/2020

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 143/2020, que trata sobre serviços funerários e cemiteriais.

Cancela o desfile oficial de 7 de setembro de 2020.

Regulamenta as sanções para os casos de descumprimento das medidas estabelecidas para enfrentamento das medidas estabelecidas para enfrentamento da pandemia decorrente da infecção humana, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de União da Vitória e dá outras providências.

Institui a Comissão de Gerenciamento de Crise do Coronavírus – COVID 19.

Cria o Art. 18-A no Decreto 99/2020, que declarou situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19)

Altera o dispositivo do Decreto 99/2020, que declarou situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), especificamente no que se refere ao Estacionamento Rotativo Municipal e dá outras providências.

Altera o dispositivo do Decreto 99/2020, que declarou situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), especificamente no que se refere ao prazo para execuções fiscais.

Altera dispositivo do Decreto 95/2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção, como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19)

Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito da Saúde Pública, no Município de União da Vitória, decorrente do Coronavírus – COVID-19, e confere outras providências.

Altera o dispositivo do Decreto 99/2020, que declarou situação de emergência no Município de União da Vitória-PR. e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus)

Cria o Art. 4º-A ao decreto 104-2020, que dispõe sobre recomendações no combate ao coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de União da Vitória, e dá outras providências.

Altera o dispositivo do Decreto 104/2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)

Altera o dispositivo do Decreto 95/2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)

Altera o dispositivo dos Decretos 95/2020, 99/2020 e 111/2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)

Altera o dispositivo do Decreto 99/2020 e 111/2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID0-19 (Novo Coronavírus)

Altera dispositivo do Decreto 99/2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)

Traz decisões e recomendações no combate ao novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de União da Vitória/PR e outras providências.

Declara situação de emergência no Município de União da Vitória-PR, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Dispões sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado