ALTERA AS METAS DA LEI MUNICIPAL Nº 4863, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, AS ESTRATÉGIAS MODIFICADAS PARA O PERÍODO DE 2021 E 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PADRE SILVANO SURMACZ, A FARMÁCIA DO SUS LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO CRISTÓVÃO

DENOMINA DE JOÃO LUIZ DE PAULA “JAIRÃO”, AS ARQUIBANCADAS, DO ESTÁDIO ÁLVARO RANDON, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO CRISTÓVÃO NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA-PR.

ALTERA A LEI N.º 3106/2003

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT   TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, QUE O MUNICÍPIO TEM JUNTO AO RPPS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ – “DIA DO CRISTÃO” NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA’.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FUSA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COM RECURSOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA FONTE DE RECURSOS LIVRES – 1000.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO FUNERAL MUNICIPAL, DISCIPLINANDO CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS INDIGENTES E HIPOSSUFICIENTES NA GRATUIDADE DE SERVIÇOS FUNERAIS E A CONCESSÃO DE USO TEMPORÁRIA DE LÓCULOS SOCIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE UNIÃO DA VITÓRIA.