DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA – PR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO COM RECURSOS PROVENIENTES DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR IMÓVEL DIRETAMENTE DA COPEL DISTRIBUIÇÃO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO NA FONTE LIVRE.

INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  COM RECURSOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO NA FONTE LIVRE.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO NA FONTE LIVRE.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4784/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE LIMITE PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL QUE O PODER EXECUTIVO TEM EM FACE DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM JUNTO AO RPPS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.