AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 75/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR AMBULANTES E ARTESÃOS PARA QUERMESSE DA UNIÃO 2023
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, nos termos da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, torna público que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR AMBULANTES E ARTESÃOS PARA QUERMESSE DA UNIÃO 2023, para atuar em espaços públicos determinados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Urbanismo, conforme croquis em anexo, localizados na Praça Coronel Amazonas, área central de União da Vitória – PR, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que deste fazem parte, conforme segue:
DOS LOCAIS, ESPAÇOS DISPONÍVEIS, QUANTIDADES E TAXAS
RUA, PRAÇA CORONEL AMAZONAS, EM FRENTE Á ANTIGA PREFEITURA
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE. DE ESPAÇOS N° ESPAÇOS TAXA OCUPAÇÃO
1 ESPAÇO 3X3 – 09 M² CADA – AMBULANTES, ARTESÃOS M2 13 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-13 GRATUITO
DO PRAZO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL:
A utilização dos espaços realizar-se-á nos dias 03 e 04 de junho de 2023.
DAS CONDIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO:
Poderão participar desde Credenciamento quaisquer interessados especializados nos ramos pertinentes que satisfação as condições do objeto deste Edital, para ocupação de espaço coletivo para exploração comercial por ambulantes e artesãos para a Quermesse da União.
Os interessados em participar deverão apresentar os documentos abaixo relacionados a partir do dia 17 de maio das 12:00 horas às 18:00, em envelope devidamente lacrado nas dependências da Prefeitura Municipal de União da Vitória, devendo ser protocolados no setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de União da Vitória – 1° andar Rua Dr. Cruz, n.º 205, União da Vitória/PR, aos cuidados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Urbanismo.
DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO:
A classificação dos proponentes dar-se-á conforme a análise dos seguintes critérios.
1° Pela Ordem de Protocolização.
2° Atendimento dos requisitos de Habilitação.
3° Quantidade de espaços disponíveis.
Outras informações podem ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Urbanismo e no Departamento de Licitações, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n° 205, Centro, União da Vitória – PR, telefones (42) 3521-1255 – 3521-1237 – 3521-1228 – 3521-1200. E-MAIL/SITE: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br – www.uniaodavitoria.pr.gov.br
