CHAMAMENTO Nº 01/2026 FOMENTO ALDIR BLANC
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público nº 01/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), Decreto Federal nº 11.740/2023 e demais normas aplicáveis.
Objeto: Seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, visando o incentivo à produção, difusão e valorização das manifestações culturais no Município de União da Vitória/PR.
Período de Inscrições: Das 12h00min do dia 23/03/2026 até às 18h00 horas do dia 06/04/2026 à 11/04/2026
Forma de Inscrição: As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.
Valor Total Disponibilizado: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais)
Edital Completo: Disponível ao lado
Informações: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br – telefone (42) 3522-7157.
1.1. Cronograma do presente edital:
| Etapa | Atividade | Período |
| 01 | Publicação do Edital; | 30/03/2026 |
| 02 | Perı́odo de Impugnação do Edital; | 31/03/2026 a 02/04/2026 |
| 03 | Perı́odo de Inscrições (presencial); | 06/04/2026 a 13/04/2026 |
| 04 | Análise de Avaliação e Seleção de Mérito; | 13/04/2026 a 14/04/2026 |
| 05 | Publicação da Avaliação e Seleção de Mérito; | 15/04/2026 |
| 06 | Perı́odo de Recursos; | 16/04/2026 a 20/04/2026 |
| 07 | Entrega dos Documentos de Habilitação; | 22/04/2026 a 24/04/2026 |
| 08 | Análise de Habilitação; | 27/04/2026 |
| 09 | Publicação dos Resultados dos Recursos da
Seleção de Mérito; |
28/04/2026 |
| 10 | Publicação do Resultado dos Habilitados e
Inabilitados; |
29/04/2026 |
| 11 | Perı́odo de Recurso da Etapa de Habilitação; | 30/04/2026 a 04/05/2026 |
| 12 | Publicação do Resultado Final; | 05/05/2026 |
| 13 | Assinatura do Termo de Execução; | 07/05/2026 |
*Estas datas poderão sofrer alterações conforme necessidades da administração pública
