Licitações

OBJETO: Chamamento Público para Concessão de Exploração Comercial de Brinquedos infláveis, ambulantes, artesãos e entidades sem fins lucrativos para o Natal da União 2023, para atuar em espaços públicos determinados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Urbanismo conforme croquis em anexo ao processo, localizados Praça Coronel Amazonas e Praça Alvir Riesemberg, área central de União da Vitória – PR.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 14/2023

(Inexigibilidade de Licitação n.º 37/2023 – Processo Administrativo n.º 169/2023)

LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

  O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamamento Público n.º 14/2023 – Lei Paulo Gustavo – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.   Objeto: Seleção de Projetos Culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I desse Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Municipio de União da Vitória - Paraná.   Período de Inscrições (Presencial): de 10 de novembro de 2023 até o dia 20 de novembro de 2023 das 12h00min às 18h00min, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de União da Vitória, localizado da Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, centro, andar térreo – União da Vitória – Paraná – CEP 84.600-900.   Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no Edital: Cronograma. O Edital na íntegra e todos seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência da PMUVA.   Informações Complementares: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br Maiores informações: Telefone (42) 3523-7157.   União da Vitória/PR, 27 de outubro de 2023.    

FRANCIELE C. MISTURINI

Secretária Municipal de Cultura

 

 

BACHIR ABBAS

Prefeito

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 13/2023

(Inexigibilidade de Licitação n.º 36/2023 – Processo Administrativo n.º 168/2023)

LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL

  O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamamento Público n.º 13/2023 – Lei Paulo Gustavo – AUDIOVISUAL.   Objeto: Seleção de Projetos Culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I desse Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná.   Período de Inscrições (Presencial): de 10 de novembro de 2023 até o dia 20 de novembro de 2023 das 12h00min às 18h00min, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de União da Vitória, localizado da Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, centro, andar térreo – União da Vitória – Paraná – CEP 84.600-900.   Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no Edital: Cronograma. O Edital na íntegra e todos seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência da PMUVA.   Informações Complementares: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br Maiores informações: Telefone (42) 3523-7157.   União da Vitória/PR, 27 de outubro de 2023.    

FRANCIELE C. MISTURINI

Secretária Municipal de Cultura

 

 

BACHIR ABBAS

Prefeito

 

O Município de União da Vitória/PR, inscrito no CNPJ sob nº 75.967.760/0001-71, localizado a Rua Dr. Cruz Machado, nº. 205, Centro, por intermédio do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Bachir Abbas, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamamento Público para: “Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de União da Vitória à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de um conjunto residencial (loteamento + unidades habitacionais) de interesse social no âmbito do Programa "Minha  Casa Minha Vida", em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de União da Vitória/PR”.

 

DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, Andar Térreo– Centro, até às 13h30min do dia 25 de outubro de 2023.

 

DO INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 25/10/2023 às 14h00min, na Sala de Licitações (4º andar)na Prefeitura Municipal de União da Vitória no endereço acima indicado.

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 75/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR AMBULANTES E ARTESÃOS PARA QUERMESSE DA UNIÃO 2023 O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, nos termos da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, torna público que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR AMBULANTES E ARTESÃOS PARA QUERMESSE DA UNIÃO 2023, para atuar em espaços públicos determinados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Urbanismo, conforme croquis em anexo, localizados na Praça Coronel Amazonas, área central de União da Vitória – PR, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que deste fazem parte, conforme segue: DOS LOCAIS, ESPAÇOS DISPONÍVEIS, QUANTIDADES E TAXAS RUA, PRAÇA CORONEL AMAZONAS, EM FRENTE Á ANTIGA PREFEITURA ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE. DE ESPAÇOS N° ESPAÇOS TAXA OCUPAÇÃO 1 ESPAÇO 3X3 – 09 M² CADA – AMBULANTES, ARTESÃOS M2 13 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-13 GRATUITO DO PRAZO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL: A utilização dos espaços realizar-se-á nos dias 03 e 04 de junho de 2023. DAS CONDIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO: Poderão participar desde Credenciamento quaisquer interessados especializados nos ramos pertinentes que satisfação as condições do objeto deste Edital, para ocupação de espaço coletivo para exploração comercial por ambulantes e artesãos para a Quermesse da União. Os interessados em participar deverão apresentar os documentos abaixo relacionados a partir do dia 17 de maio das 12:00 horas às 18:00, em envelope devidamente lacrado nas dependências da Prefeitura Municipal de União da Vitória, devendo ser protocolados no setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de União da Vitória - 1° andar Rua Dr. Cruz, n.º 205, União da Vitória/PR, aos cuidados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Urbanismo. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO: A classificação dos proponentes dar-se-á conforme a análise dos seguintes critérios. 1° Pela Ordem de Protocolização. 2° Atendimento dos requisitos de Habilitação. 3° Quantidade de espaços disponíveis. Outras informações podem ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Urbanismo e no Departamento de Licitações, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n° 205, Centro, União da Vitória – PR, telefones (42) 3521-1255 – 3521-1237 – 3521-1228 – 3521-1200. E-MAIL/SITE: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br - www.uniaodavitoria.pr.gov.br

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2023 O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, com sede na Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, Centro, União da Vitória/PR, CEP: 84.600-900, inscrito no CNPJ sob o nº 75.967.760/0001-71, torna público, o presente chamamento público, para conhecimento dos interessados, que realizará o processo de habilitação, com vistas à Credenciar Postos de Combustíveis para o Fornecimento de ÓLEO DIESEL S10, visando atender a demanda da frota de veículos do município de União da Vitória/PR, de forma parcelada, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Anexo I deste Edital. PROCEDIMENTO: Os interessados no credenciamento originado deste chamamento público formalizarão contrato administrativo por meio de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93, uma vez que todas as empresas aptas a prestação dos serviços em tela serão contratadas pelo preço médio divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO: A partir do dia 09 de maio de 2023. DATAS E HORÁRIOS: Em dias úteis, das 12h00min às 18h00min. LOCAL: Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de União da Vitória, localizado sito à Rua Cruz Machado, n.º 205, térreo – Centro – União da Vitória/PR. CONSULTAS AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Portal da PMUVA www.uniaodavitoria.pr.gov.br. ESCLARECIMENTOS PELO E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br

VISA O CADASTRAMENTO DE PARTICULARES QUE SE INTERESSEM NA INSERÇÃO CÂMERAS DE SEGURANÇA AO SISTEMA DE NÚVEM E GERENCIAMENTO DE IMAGENS PERTENCENTE À PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA através da Secretaria de Trânsito, Vigilância e Fiscalização (UVTRAN) torna público, para ciência dos interessados, que estará recebendo cadastramento de particulares interessados na cessão de imagens oriundas de câmeras de segurança que atendam aos requisitos do anexo I, com permissão da utilização de tais dados pela Prefeitura Municipal em apoio ao desenvolvimento de política de segurança pública adotada pala municipalidade, devendo os interessados apresentarem fichas de inscrição preenchidas, atendendo aos requisitos estabelecidos no presente edital. O Credenciamento dos interessados iniciar-se-á a partir do 04/05/2023, permanecendo em aberto, pelo período de 01 (um) ano, para recebimento das inscrições. As inscrições devem ser realizadas através do formulário on-line disponível através do link https://www.sistemairis.com.br/prefeitura-de-uniao-da-vitoria/

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.967.760/0001-71, representado neste ato pelo Prefeito, BACHIR ABBAS, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que fará realizar Chamamento Público para fins de CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR. O presente processo de credenciamento reger-se-á pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666/1993, do Decreto Federal 21.981/1932, que regulamenta a profissão de Leiloeiro no território da República, da Instrução Normativa nº. 113/2010, da Instrução Normativa DREI nº. 72/2019 e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. DO CREDENCIAMENTO: A partir das 12h00min do dia 17 de abril de 2023. LOCAL/HORÁRIO: Setor de Protocolo Geral da PMUVA, das 12h00min às 18h00min. ENDEREÇO: Rua Dr. Cruz Machado, nº 205, Térreo, Centro, União da Vitória/PR - CEP 84.600-900. E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.br TELEFONE: (42) 3521-1237 SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br União da Vitória/PR, 11 de abril de 2023 BACHIR ABBAS Prefeito

O presente regulamento tem por objetivo o credenciamento de estabelecimentos de saúde para, mediante contrato, prestar serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo a coleta de material biológico e a análise dos mesmos, referidos no Anexo V deste regulamento, baseados na Tabela Unificada de Procedimentos do SUS-SIGTAP, no Grupo 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica – Sub Grupo - Diagnóstico em laboratório Clínico - da Tabela em vigência, para os usuários do Sistema Único de Saúde, oriundos das Unidades de Saúde do Município de União da Vitória ou encaminhados pelos órgãos competentes do SUS. A manifestação de interesse de credenciamento e a entrega da documentação prevista no Edital poderão ser apresentados a partir do dia 01/02/2023, devendo ser protocolada no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de União da Vitória, localizada na Rua Dr. Cruz Machado, nº 205, 1º andar, Centro, União da Vitória/PR, em horário de expediente, 12h ás 18h.

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, torna público o presente CHAMAMENTO, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, da Lei Federal n.º 9.637, de 15 de maio de 1998, da Lei Municipal n.º 5010/2022, para Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação da saúde, para a gestão e operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h - Warrib Motta, localizada no município de União da Vitória, conforme especificações e prazos constantes deste edital. DA RETIFICAÇÃO: Inclusão da Relação Municipal de medicamentos Essenciais (REMUME), bem como da Planilha Orçamentária e Cronograma de Desembolso e Valor Total Máximo. DA PROPOSTA – PROGRAMA DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO: Serão recebidas até às 14h00min do dia 22/05/2023, no Setor de Protocolo Geral da PMUVA, situada na Rua Dr. Cruz Machado, n° 205, Térreo, Centro, União da Vitória (PR), CEP 84.600-900. DA SESSÃO PÚBLICA: A sessão pública para a abertura dos envelopes de propostas e demais documentos do presente Chamamento Público será realizada às 14h00min do dia 22/05/2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Dr. Cruz Machado, n° 205, 4º andar, Centro, União da Vitória (PR), CEP 84.600-900.