A Secretaria do Transporte, Obras e Serviços Públicos e Urbanos é de extrema importância para toda a população, sendo responsável pelo cuidado da cidade em geral. Ela se concentra, fundamentalmente na execução de abertura, conservação e melhoramento do sistema viário; organização, execução e controle dos serviços públicos. Também coordena, constantemente, a execução dos serviços de limpeza pública, compreendendo a capina, poda, varredura, coleta de resíduos nas vias, logradouros municipais, diretamente ou terceirizados. Ainda monitora e supervisiona adequadamente a coleta, depósito e tratamento do lixo e dejetos, diretamente ou terceirizados. O departamento ainda cumpre o papel de fiscalização e remoção dos entulhos nos passeios, vias públicas e logradouros, especialmente oriundos da construção civil.
É o setor responsável pelo ajardinamento de vias públicas; sinalização horizontal e vertical do sistema viário urbano; execução de serviços de escavações, aterramentos e terraplanagens; construção e conservação das obras públicas do município; abertura ou construção de vias e logradouros públicos, elaborando em conjunto com a Secretaria do Planejamento os respectivos estudos e projetos, executando-os diretamente ou contratando terceiros.
A Secretaria ainda prepara a especificação dos materiais a serem utilizados nas diversas obras do município, encaminhando-a à Secretaria de Administração e Finanças para as providências de aquisição.
Os trabalhos de pavimentação em geral, modificação de traçado de passeios laterais e obras semelhantes relativas a vias e logradouros públicos também são executados pela Secretaria. Executa consertos e reparos em prédios pertencentes ao Município, colaborando na elaboração de normas relativas e edificações, parcelamento do solo, uso do solo, zoneamento e demais atividades correlatas.
O departamento desenvolve um cronograma das obras executadas pela Prefeitura, para efeito de acompanhamento e fiscalização do seu andamento. Administra e conserva os cemitérios municipais. Conserva os terminais de transporte coletivo urbano e intermunicipal, entre várias outras atividades típicas da secretaria.
Claudiomir de Oliveira França
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