Licitações

O presente edital tem por objeto o credenciamento para recebimento de subsídio oriundo da Lei Federal 14.017/2020, inciso III, destinado a selecionar projetos com conteúdo digital artístico e cultural autoral, já finalizados para serem exibidos por meio de plataformas de streaming e mídias sociais do Município, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, tudo de conformidade com as especificações constantes neste Edital e seus anexos.

 

Objetivo/finalidade: Visa estabelecer os procedimentos para o pagamento do subsídio de manutenção de espaço a que se refere o Art. 2º Inciso III da Lei Federal nº 14.017/2020;

O presente edital tem por objeto o credenciamento para recebimento de subsídio oriundo da Lei Federal 14.017/2020, inciso II, destinado para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, entidades, instituições e organizações culturais comunitárias, que estejam com suas atividades INTERROMPIDAS pelas restrições impostas pelas medidas de combate ao COVID-19, tudo de conformidade com as especificações constantes neste Edital e seus anexos.

 

Objetivo/finalidade: Visa estabelecer os procedimentos para o pagamento do subsídio de manutenção de espaço a que se refere o Art. 7º da Lei Federal nº 14.017/2020, inciso II, Art. 2º do Decreto Federal nº 10.464/2020;

Destinada à aquisição de gêneros alimentícios produzidos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao Programa de Alimentação Escolar do Município de União da Vitória, conforme Termo de Referência constantes deste edital. Os alimentos adquiridos nesse procedimento serão fornecidos pelo período de 12 (doze) meses, aos alunos das unidades escolares constantes deste Edital.

Credenciamento de Farmácias e/ou Drogarias devidamente constituídas, com a finalidade de fornecimento de medicamentos industrializados ou manipulados, que comercialize em seu estabelecimento e que possam atender imediatamente as necessidades dos beneficiários do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor - IMAS, através do fornecimento de medicamento(s) desde que atendidos os requisitos contidos no presente Edital.  

DO PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: 

I - O credenciamento ocorrerá apartir do dia 22/06/2020 das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 17:30, na sede do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor – IMAS, sito a Rua Professora Amazilia, 613, Centro, União da Vitória - PR, CEP 84600-285.

 II - O Presente Chamamento para CREDENCIAMENTO e o seu registro cadastral estará aberto pelo período de 12 meses, podendo os interessados a qualquer tempo no prazo de validade deste Chamamento Público realizar a solicitação de seu credenciamento junto ao Instituto Municipal de Assistência ao Servidor - IMAS.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor – IMAS, sito a Rua Professora Amazilia, 613, Centro, União da Vitória - PR, CEP 84600-285, ou ainda nos site oficiais: http://www.imas-segurados.com.br e site http://uniaodavitoria.pr.gov.br/ no Menu “Licitacões”. Outras informações pelo email: imassegurados@gmail.com e licitação@uniaodavitoria.pr.gov.br ou pelo telefone (42) 3522-1045, e (42) 3521-1228 das 09:00 às 11:30  e das 13:30 ás 17:00 horas, de Segunda a Sexta-feira.

União da Vitória, 17 de junho de 2020

Gilberto Luís Gonçalves

Presidente